É seu direito como gestante ou adotante receber o salário-maternidade durante seu período de licença-maternidade. Isso permite que você realmente usufrua destes primeiros momentos com seu filho, sem precisar se preocupar com questões externas neste primeiro momento. Mulheres que passaram por aborto não criminoso também possuem direito ao salário-maternidade durante o período de afastamento de suas atividades.

Homens também podem receber o benefício após o nascimento ou a adoção de seu filho, mas vale ressaltar que apenas um dos responsáveis pela criança poderá receber o salário-maternidade.